TERCEIRIZAÇÃO: O PAPEL ESTRATÉGICO DO RH NA GESTÃO TRABALHISTA MODERNA

Fernanda Queiroz
Advogada Sócia do Departamento Trabalhista LNDN

Em um mercado cada vez mais competitivo e regulamentado, a gestão de pessoas transcende a simples administração de folha de pagamento. O Recursos Humanos deixou de ser apenas um departamento de suporte para se tornar um verdadeiro parceiro estratégico na blindagem da sua empresa contra riscos trabalhistas e na potencialização da sua produtividade.

Você sabia que a gestão proativa de RH é a sua principal aliada na redução de custos com ações trabalhistas e no fortalecimento de um ambiente de trabalho saudável e engajador? Com as constantes mudanças na legislação e o aumento da fiscalização, estar à frente das melhores práticas é crucial para a saúde financeira e reputacional do seu negócio.

Um exemplo prático da relevância de um RH estratégico está na gestão de temas que geram grande insegurança jurídica, como a constitucionalidade da terceirização das atividades-fim. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se posicionado favoravelmente à terceirização irrestrita através do Tema 725 de Repercussão Geral, essa decisão não eliminou completamente os riscos.

Questões como a pejotização fraudulenta e a descaracterização da relação de emprego, que podem surgir da má gestão de contratos de terceirização, ainda são fontes de consideráveis passivos trabalhistas. Um RH estratégico e bem assessorado é fundamental para garantir que as empresas utilizem a terceirização de forma lícita, protegendo-se contra ações que buscam o reconhecimento de vínculo empregatício e suas pesadas consequências financeiras.

Compreendemos os desafios que sua empresa enfrenta para manter a conformidade legal e otimizar seus processos internos. É fundamental que suas políticas e procedimentos estejam sempre alinhados com a legislação, e que sua equipe esteja capacitada para tomar decisões seguras e eficazes. Além disso, promover um clima organizacional positivo através de práticas justas e transparentes não só reduz o turnover, mas também aumenta a produtividade geral.

Investir em uma assessoria trabalhista preventiva é uma forma inteligente de transformar seu RH em um verdadeiro diferencial competitivo.

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes. 

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