Leonardo Naves 22/07/2021 Leonardo Naves 22/07/2021 DISPENSA DE EMPREGADO POR WHATSAPP: Permitido ou não? Leia mais Leonardo Naves 20/07/2021 Leonardo Naves 20/07/2021 A LEI DO “SUPERINDIVIDAMENTO”: Oportunidade para renegociação das Dívidas nas Relações de Consumo Leia mais Leonardo Naves 19/07/2021 Leonardo Naves 19/07/2021 PRORROGAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL Leia mais Leonardo Naves 15/07/2021 Leonardo Naves 15/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL POR APLICATIVOS DE MENSAGENS Leia mais Leonardo Naves 14/07/2021 Leonardo Naves 14/07/2021 LGPD: É necessário adequar os contratos já existentes à LGPD? Leia mais Leonardo Naves 13/07/2021 Leonardo Naves 13/07/2021 MARCO LEGAL DAS STARTUPS: MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 182/2021 Leia mais Leonardo Naves 09/07/2021 Leonardo Naves 09/07/2021 HERANÇA DIGITAL: MÍDIAS SOCIAIS E OS EFEITOS JURÍDICO-PATRIMONIAIS DOS CONTEÚDOS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DIGITAL Leia mais Leonardo Naves 01/07/2021 Leonardo Naves 01/07/2021 STF RECONHECEU NO TEMA 456, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE ICMS POR ATO INFRALEGAL Leia mais Leonardo Naves 30/06/2021 Leonardo Naves 30/06/2021 ILEGALIDADE DA PORTARIA PGFN Nº 9.917/2020 AO IMPOR LIMITAÇÃO QUANTITATIVA PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO INDIVIDUAL Leia mais Leonardo Naves 30/06/2021 Leonardo Naves 30/06/2021 STF PERMITE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL Leia mais Leonardo Naves 29/06/2021 Leonardo Naves 29/06/2021 HOME OFFICE X TELETRABALHO – ENTENDA A DIFERENÇA Leia mais Leonardo Naves 09/06/2021 Leonardo Naves 09/06/2021 LGPD: OS IMPACTOS PARA O TITULAR DOS DADOS E PARA AS EMPRESAS Leia mais Leonardo Naves 08/06/2021 Leonardo Naves 08/06/2021 PARCELAMENTO ESCALONADO NÃO TERÁ APLICABILIDADE NO RECOMEÇA MINAS Leia mais Leonardo Naves 27/05/2021 Leonardo Naves 27/05/2021 PUBLICADO DECRETO NO ÂMBITO DO RECOMEÇA MINAS Leia mais Leonardo Naves 25/05/2021 Leonardo Naves 25/05/2021 RECOMEÇA MINAS: PLANO DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO PARA A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA Leia mais Leonardo Naves 21/05/2021 Leonardo Naves 21/05/2021 GASTOS COM FUNDO DE PROMOÇÃO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS Leia mais Leonardo Naves 19/05/2021 Leonardo Naves 19/05/2021 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: POSICIONAMENTO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 574.706 JULGADO EM REPERCUSSÃO GERAL Leia mais Leonardo Naves 14/05/2021 Leonardo Naves 14/05/2021 STF AUTORIZA COBRANÇA DE ICMS-DIFAL DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Leia mais Leonardo Naves 12/03/2021 Leonardo Naves 12/03/2021 STF DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM COBRAR ITCMD SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS ADVINDAS DO EXTERIOR Leia mais Leonardo Naves 04/03/2021 Leonardo Naves 04/03/2021 STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB Leia mais Publicações mais recentes Publicações mais antigas
Leonardo Naves 22/07/2021 Leonardo Naves 22/07/2021 DISPENSA DE EMPREGADO POR WHATSAPP: Permitido ou não? Leia mais
Leonardo Naves 20/07/2021 Leonardo Naves 20/07/2021 A LEI DO “SUPERINDIVIDAMENTO”: Oportunidade para renegociação das Dívidas nas Relações de Consumo Leia mais
Leonardo Naves 19/07/2021 Leonardo Naves 19/07/2021 PRORROGAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL Leia mais
Leonardo Naves 15/07/2021 Leonardo Naves 15/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL POR APLICATIVOS DE MENSAGENS Leia mais
Leonardo Naves 14/07/2021 Leonardo Naves 14/07/2021 LGPD: É necessário adequar os contratos já existentes à LGPD? Leia mais
Leonardo Naves 13/07/2021 Leonardo Naves 13/07/2021 MARCO LEGAL DAS STARTUPS: MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 182/2021 Leia mais
Leonardo Naves 09/07/2021 Leonardo Naves 09/07/2021 HERANÇA DIGITAL: MÍDIAS SOCIAIS E OS EFEITOS JURÍDICO-PATRIMONIAIS DOS CONTEÚDOS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DIGITAL Leia mais
Leonardo Naves 01/07/2021 Leonardo Naves 01/07/2021 STF RECONHECEU NO TEMA 456, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE ICMS POR ATO INFRALEGAL Leia mais
Leonardo Naves 30/06/2021 Leonardo Naves 30/06/2021 ILEGALIDADE DA PORTARIA PGFN Nº 9.917/2020 AO IMPOR LIMITAÇÃO QUANTITATIVA PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO INDIVIDUAL Leia mais
Leonardo Naves 30/06/2021 Leonardo Naves 30/06/2021 STF PERMITE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL Leia mais
Leonardo Naves 29/06/2021 Leonardo Naves 29/06/2021 HOME OFFICE X TELETRABALHO – ENTENDA A DIFERENÇA Leia mais
Leonardo Naves 09/06/2021 Leonardo Naves 09/06/2021 LGPD: OS IMPACTOS PARA O TITULAR DOS DADOS E PARA AS EMPRESAS Leia mais
Leonardo Naves 08/06/2021 Leonardo Naves 08/06/2021 PARCELAMENTO ESCALONADO NÃO TERÁ APLICABILIDADE NO RECOMEÇA MINAS Leia mais
Leonardo Naves 27/05/2021 Leonardo Naves 27/05/2021 PUBLICADO DECRETO NO ÂMBITO DO RECOMEÇA MINAS Leia mais
Leonardo Naves 25/05/2021 Leonardo Naves 25/05/2021 RECOMEÇA MINAS: PLANO DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO PARA A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA Leia mais
Leonardo Naves 21/05/2021 Leonardo Naves 21/05/2021 GASTOS COM FUNDO DE PROMOÇÃO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS Leia mais
Leonardo Naves 19/05/2021 Leonardo Naves 19/05/2021 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: POSICIONAMENTO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 574.706 JULGADO EM REPERCUSSÃO GERAL Leia mais
Leonardo Naves 14/05/2021 Leonardo Naves 14/05/2021 STF AUTORIZA COBRANÇA DE ICMS-DIFAL DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL Leia mais
Leonardo Naves 12/03/2021 Leonardo Naves 12/03/2021 STF DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM COBRAR ITCMD SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS ADVINDAS DO EXTERIOR Leia mais
Leonardo Naves 04/03/2021 Leonardo Naves 04/03/2021 STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB Leia mais
