E SE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL AVANÇAR? SEM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, O CÔNJUGE DO EMPRESÁRIO PODE FICAR SEM RENDA

Pollyane Cunha
Head do Departamento Societário e Contratos - LNDN

Hoje, o cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário. Amanhã, pode não ser.

Pelo Código Civil vigente, o cônjuge que sobrevive é herdeiro necessário, independentemente do regime de bens ou da forma como o patrimônio foi organizado. Hoje, a lei garante essa proteção automática.

A proposta de reforma do Código Civil altera esse cenário de forma profunda: o cônjuge sobrevivente deixa de ser herdeiro necessário, e sua participação na sucessão passa a depender diretamente da estrutura patrimonial construída em vida.

Na prática, o que hoje é garantido por lei passa a depender de planejamento.

Para famílias empresárias, o impacto é direto. Empresas, imóveis, participações societárias, holdings e investimentos costumam estar organizados em estruturas que não dialogam com a sucessão pessoal. Enquanto tudo funciona, o risco é invisível. Quando a sucessão se abre, ele se materializa.

Sem planejamento patrimonial: (i) o cônjuge pode não herdar; (ii) pode não ter renda garantida; (iii)(iv) pode não participar da gestão; (v)pode depender de inventário, conflitos familiares ou decisões judiciais.

A discussão não é sobre antecipar herança. É sobre preservar proteção, controle e previsibilidade.

Com a possível reforma, confiar apenas na lei deixa de ser suficiente. O planejamento patrimonial passa a ser o instrumento que define:

? como a renda será mantida
? quem administra empresas
? como conflitos serão evitados
? como o patrimônio continuará funcionando

A exclusão, se ocorrer, não será ilegal. Será consequência da ausência de estratégia. E se a reforma do Código Civil avançar? Sem planejamento patrimonial, seu cônjuge pode ficar sem renda. Você já se planejou? Nós podemos ajudá-lo.

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

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