E-NOT PROVAS: REDUÇÃO DE CUSTOS E SEGURANÇA EM PROVAS DIGITAIS PARA EMPRESAS

Márcia Oliveira
Advogada Trabalhista - LNDN

O recente lançamento do e-Not Provas pelo Colégio Notarial do Brasil muda de vez o cenário de produção de provas na Justiça do Trabalho e coloca a agilidade e a economia a favor do empregador. A plataforma permite a coleta e validação de conteúdos da internet, como mensagens de WhatsApp e postagens no Instagram, garantindo fé pública digital aos arquivos.

Na prática, a novidade soluciona um grande dilema do RH: o alto custo das tradicionais atas notariais versus a fragilidade de capturas de tela simples. O novo serviço oferece a autenticação de capturas por valores extremamente acessíveis, com armazenamento seguro nos servidores oficiais por até cinco anos. Isso viabiliza o registro de um grande volume de evidências sem estourar o orçamento do departamento jurídico.

Do lado operacional e preventivo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem invalidado frequentemente os prints simples, devido à facilidade de manipulação digital. Com a nova ferramenta, a empresa consegue comprovar de forma incontestável faltas graves que justificam a rescisão por justa causa, como atos de insubordinação via aplicativos de mensagens, assédio entre funcionários ou uso de atestados falsos descobertos via redes sociais.

A mensagem para as empresas é direta: não se trata apenas de uma nova ferramenta, mas de governança na produção de provas e redução do passivo trabalhista.

Quem treina o time de RH para padronizar a autenticação imediata de conteúdos ilícitos no e-Not Provas, antes que o empregado apague a mensagem, garante a cadeia de custódia da prova, reduz o risco de invalidação pelo juiz e reforça uma postura ágil e segura em eventuais litígios

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

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