Vinicius Gabriel Amaral Silva
Departamento Tributário LNDN
A Reforma Tributária exige uma mudança de perspectiva: o planejamento tributário deixa de estar concentrado na economia fiscal e passa a incorporar toda a cadeia econômica da empresa.
Historicamente, o planejamento tributário empresarial esteve associado à escolha do regime de tributação, à utilização de benefícios fiscais e à organização societária. Com a implementação do IBS e da CBS, essas estratégias precisarão ser reavaliadas.
A tributação no destino, a ampliação da não cumulatividade e os novos mecanismos de recolhimento alteram a lógica econômica das operações. Nesse contexto, uma estrutura empresarial que hoje apresenta vantagens tributárias poderá não conservar os mesmos resultados após a transição.
A escolha dos fornecedores, por exemplo, passa a exigir uma análise que ultrapassa o preço de aquisição. O aproveitamento dos créditos tributários, as condições de pagamento e os impactos sobre o capital de giro deverão integrar a decisão.
Da mesma forma, a localização dos estabelecimentos, a centralização das atividades e a utilização de centros de serviços compartilhados deverão ser reexaminadas à luz das novas regras.
Outro aspecto relevante é a formação dos preços. A preservação do faturamento não significa, necessariamente, a manutenção da rentabilidade. A composição dos custos, a recuperação dos créditos e os efeitos financeiros do recolhimento tributário poderão produzir resultados distintos para empresas submetidas às mesmas alíquotas.
Isso não significa que a escolha entre Lucro Real e Lucro Presumido perderá relevância. A tributação sobre a renda continuará exigindo planejamento específico, agora integrado aos efeitos econômicos dos novos tributos sobre o consumo.
O planejamento tributário do futuro não consistirá apenas em identificar quanto a empresa deverá recolher, mas em compreender como a tributação afetará suas decisões, sua competitividade e sua capacidade de geração de caixa.
Para entender mais detalhadamente sobre o assunto, nós do LNDN estamos preparados para te auxiliar!
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