Leonardo Naves 08/08/2022 Leonardo Naves 08/08/2022 REQUISITO DA “RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL” NO RECURSO ESPECIAL Leia mais Leonardo Naves 03/08/2022 Leonardo Naves 03/08/2022 ALTERAÇÃO DO QUÓRUM DE VOTAÇÃO EM CONDOMÍNIO PARA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL Leia mais Leonardo Naves 01/08/2022 Leonardo Naves 01/08/2022 TST - Novos valores de depósito recursal – Vigência a partir de 01/08/2022 Leia mais Leonardo Naves 27/07/2022 Leonardo Naves 27/07/2022 É possível a distribuição desproporcional de dividendos entre acionistas de uma S/A? Leia mais Leonardo Naves 25/07/2022 Leonardo Naves 25/07/2022 SANÇÕES DA LGPD: Tudo pode mudar em outubro? Leia mais Leonardo Naves 21/07/2022 Leonardo Naves 21/07/2022 O CASO DO INFLUENCIADOR LUVA DE PEDREIRO E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CONTRATOS Leia mais Leonardo Naves 20/07/2022 Leonardo Naves 20/07/2022 Projetos de Geração Distribuída agora podem se enquadrar no REIDI e emitir debêntures incentivadas Leia mais Leonardo Naves 18/07/2022 Leonardo Naves 18/07/2022 REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LGPD AOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES Leia mais Leonardo Naves 13/07/2022 Leonardo Naves 13/07/2022 IOF E O CONTRATO DE CONTA CORRENTE Leia mais Leonardo Naves 11/07/2022 Leonardo Naves 11/07/2022 CANAL DE DENÚNCIAS – Prática indispensável no Compliance Leia mais Leonardo Naves 07/07/2022 Leonardo Naves 07/07/2022 OPÇÃO PELA CPRB: SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS Leia mais Leonardo Naves 06/07/2022 Leonardo Naves 06/07/2022 E-NOTARIADO - Serviços notariais de forma digital Leia mais Leonardo Naves 28/06/2022 Leonardo Naves 28/06/2022 LGPD e o setor de saúde - Por que clínicas, médicos e hospitais precisam se adequar a esta lei? Leia mais Leonardo Naves 27/06/2022 Leonardo Naves 27/06/2022 STF AFASTA A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS Leia mais Leonardo Naves 24/06/2022 Leonardo Naves 24/06/2022 STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional Leia mais Leonardo Naves 23/06/2022 Leonardo Naves 23/06/2022 SANCIONADA A LEI QUE AMPLIA OS BENEFÍCIOS DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS Leia mais Leonardo Naves 21/06/2022 Leonardo Naves 21/06/2022 STF decide que ultratividade de Normas Coletivas é Inconstitucional Leia mais Leonardo Naves 20/06/2022 Leonardo Naves 20/06/2022 ICMS - POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO MINEIRO Leia mais Leonardo Naves 17/06/2022 Leonardo Naves 17/06/2022 RECONHECIMENTO COMO UM DOS ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS DE MINAS GERAIS Leia mais Leonardo Naves 15/06/2022 Leonardo Naves 15/06/2022 STJ: previdência privada aberta deve ser partilhada na separação do casal Leia mais Publicações mais recentes Publicações mais antigas
Leonardo Naves 08/08/2022 Leonardo Naves 08/08/2022 REQUISITO DA “RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL” NO RECURSO ESPECIAL Leia mais
Leonardo Naves 03/08/2022 Leonardo Naves 03/08/2022 ALTERAÇÃO DO QUÓRUM DE VOTAÇÃO EM CONDOMÍNIO PARA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL Leia mais
Leonardo Naves 01/08/2022 Leonardo Naves 01/08/2022 TST - Novos valores de depósito recursal – Vigência a partir de 01/08/2022 Leia mais
Leonardo Naves 27/07/2022 Leonardo Naves 27/07/2022 É possível a distribuição desproporcional de dividendos entre acionistas de uma S/A? Leia mais
Leonardo Naves 25/07/2022 Leonardo Naves 25/07/2022 SANÇÕES DA LGPD: Tudo pode mudar em outubro? Leia mais
Leonardo Naves 21/07/2022 Leonardo Naves 21/07/2022 O CASO DO INFLUENCIADOR LUVA DE PEDREIRO E A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CONTRATOS Leia mais
Leonardo Naves 20/07/2022 Leonardo Naves 20/07/2022 Projetos de Geração Distribuída agora podem se enquadrar no REIDI e emitir debêntures incentivadas Leia mais
Leonardo Naves 18/07/2022 Leonardo Naves 18/07/2022 REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LGPD AOS CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES Leia mais
Leonardo Naves 11/07/2022 Leonardo Naves 11/07/2022 CANAL DE DENÚNCIAS – Prática indispensável no Compliance Leia mais
Leonardo Naves 07/07/2022 Leonardo Naves 07/07/2022 OPÇÃO PELA CPRB: SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS Leia mais
Leonardo Naves 06/07/2022 Leonardo Naves 06/07/2022 E-NOTARIADO - Serviços notariais de forma digital Leia mais
Leonardo Naves 28/06/2022 Leonardo Naves 28/06/2022 LGPD e o setor de saúde - Por que clínicas, médicos e hospitais precisam se adequar a esta lei? Leia mais
Leonardo Naves 27/06/2022 Leonardo Naves 27/06/2022 STF AFASTA A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS Leia mais
Leonardo Naves 24/06/2022 Leonardo Naves 24/06/2022 STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional Leia mais
Leonardo Naves 23/06/2022 Leonardo Naves 23/06/2022 SANCIONADA A LEI QUE AMPLIA OS BENEFÍCIOS DAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS Leia mais
Leonardo Naves 21/06/2022 Leonardo Naves 21/06/2022 STF decide que ultratividade de Normas Coletivas é Inconstitucional Leia mais
Leonardo Naves 20/06/2022 Leonardo Naves 20/06/2022 ICMS - POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO MINEIRO Leia mais
Leonardo Naves 17/06/2022 Leonardo Naves 17/06/2022 RECONHECIMENTO COMO UM DOS ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS DE MINAS GERAIS Leia mais
Leonardo Naves 15/06/2022 Leonardo Naves 15/06/2022 STJ: previdência privada aberta deve ser partilhada na separação do casal Leia mais
