Leonardo Naves 10/11/2021 Leonardo Naves 10/11/2021 CORRETAGEM - CARF CONFIRMA ESSENCIALIDADE DO PIS E COFINS Leia mais Leonardo Naves 05/11/2021 Leonardo Naves 05/11/2021 MUDANÇA DA REGRA DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE COMPANHIAS ABERTAS Leia mais Leonardo Naves 04/11/2021 Leonardo Naves 04/11/2021 DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA COM BASE NA LGPD Leia mais Leonardo Naves 03/11/2021 Leonardo Naves 03/11/2021 COVID 19 – Proibida exigência de Cartão de Vacinação para admissão ou manutenção de Empregado(a) Leia mais Leonardo Naves 25/10/2021 Leonardo Naves 25/10/2021 PEQUENAS E MÉDIAS COMPANHIAS PODERÃO PUBLICAR SEUS BALANÇOS NA INTERNET Leia mais Leonardo Naves 15/10/2021 Leonardo Naves 15/10/2021 TRAMITA NO CONGRESSO O MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais Leonardo Naves 14/10/2021 Leonardo Naves 14/10/2021 IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO POR AUSÊNCIA DE PLURALIDADE DE SÓCIOS Leia mais Leonardo Naves 13/10/2021 Leonardo Naves 13/10/2021 A OBRIGATORIEDADE DE INSTAURAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA Leia mais Leonardo Naves 08/10/2021 Leonardo Naves 08/10/2021 COMPARTILHAMENTO DE DADOS – RECEITA FEDERAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS Leia mais Leonardo Naves 07/10/2021 Leonardo Naves 07/10/2021 PROCESSOS FÍSICOS TÊM DATA PARA ACABAR Leia mais Leonardo Naves 06/10/2021 Leonardo Naves 06/10/2021 OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO Leia mais Leonardo Naves 05/10/2021 Leonardo Naves 05/10/2021 REATIVA BH: O NOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE BELO HORIZONTE Leia mais Leonardo Naves 01/10/2021 Leonardo Naves 01/10/2021 STJ: RESPEITAR A VONTADE DAS PARTES NA ARBITRAGEM NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA Leia mais Leonardo Naves 28/09/2021 Leonardo Naves 28/09/2021 Reabertura do “Retomada Fiscal” - PGFN Leia mais Leonardo Naves 24/09/2021 Leonardo Naves 24/09/2021 LGPD: O consentimento do empregado nas relações de trabalho Leia mais Leonardo Naves 23/09/2021 Leonardo Naves 23/09/2021 IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL: VALOR DECLARADO EM DIRF x VALOR DE MERCADO Leia mais Leonardo Naves 22/09/2021 Leonardo Naves 22/09/2021 TRT-3 APLICA PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA AMBAS AS PARTES Leia mais Leonardo Naves 21/09/2021 Leonardo Naves 21/09/2021 POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO PREVISTA NA LEI Nº 12.506/2011 Leia mais Leonardo Naves 20/09/2021 Leonardo Naves 20/09/2021 LEI 14.198/2021 – AUTORIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS E SEUS FAMILIARES Leia mais Leonardo Naves 16/09/2021 Leonardo Naves 16/09/2021 STF - Tema 1.166 de Repercussão Geral e a Questão Trabalhista Leia mais Publicações mais recentes Publicações mais antigas
Leonardo Naves 10/11/2021 Leonardo Naves 10/11/2021 CORRETAGEM - CARF CONFIRMA ESSENCIALIDADE DO PIS E COFINS Leia mais
Leonardo Naves 05/11/2021 Leonardo Naves 05/11/2021 MUDANÇA DA REGRA DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE COMPANHIAS ABERTAS Leia mais
Leonardo Naves 04/11/2021 Leonardo Naves 04/11/2021 DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA COM BASE NA LGPD Leia mais
Leonardo Naves 03/11/2021 Leonardo Naves 03/11/2021 COVID 19 – Proibida exigência de Cartão de Vacinação para admissão ou manutenção de Empregado(a) Leia mais
Leonardo Naves 25/10/2021 Leonardo Naves 25/10/2021 PEQUENAS E MÉDIAS COMPANHIAS PODERÃO PUBLICAR SEUS BALANÇOS NA INTERNET Leia mais
Leonardo Naves 15/10/2021 Leonardo Naves 15/10/2021 TRAMITA NO CONGRESSO O MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais
Leonardo Naves 14/10/2021 Leonardo Naves 14/10/2021 IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO POR AUSÊNCIA DE PLURALIDADE DE SÓCIOS Leia mais
Leonardo Naves 13/10/2021 Leonardo Naves 13/10/2021 A OBRIGATORIEDADE DE INSTAURAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA Leia mais
Leonardo Naves 08/10/2021 Leonardo Naves 08/10/2021 COMPARTILHAMENTO DE DADOS – RECEITA FEDERAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS Leia mais
Leonardo Naves 06/10/2021 Leonardo Naves 06/10/2021 OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO Leia mais
Leonardo Naves 05/10/2021 Leonardo Naves 05/10/2021 REATIVA BH: O NOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE BELO HORIZONTE Leia mais
Leonardo Naves 01/10/2021 Leonardo Naves 01/10/2021 STJ: RESPEITAR A VONTADE DAS PARTES NA ARBITRAGEM NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA Leia mais
Leonardo Naves 24/09/2021 Leonardo Naves 24/09/2021 LGPD: O consentimento do empregado nas relações de trabalho Leia mais
Leonardo Naves 23/09/2021 Leonardo Naves 23/09/2021 IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL: VALOR DECLARADO EM DIRF x VALOR DE MERCADO Leia mais
Leonardo Naves 22/09/2021 Leonardo Naves 22/09/2021 TRT-3 APLICA PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA AMBAS AS PARTES Leia mais
Leonardo Naves 21/09/2021 Leonardo Naves 21/09/2021 POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO PREVISTA NA LEI Nº 12.506/2011 Leia mais
Leonardo Naves 20/09/2021 Leonardo Naves 20/09/2021 LEI 14.198/2021 – AUTORIZAÇÃO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS E SEUS FAMILIARES Leia mais
Leonardo Naves 16/09/2021 Leonardo Naves 16/09/2021 STF - Tema 1.166 de Repercussão Geral e a Questão Trabalhista Leia mais
